GEAM participa da entrega de títulos de terra
A Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício de Belém entregaram 71 títulos de posse de terra das moradias paras as famílias dos bairros Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, 30, no auditório do Centro de Eventos Benedito Nunes, como parte do Projeto Regularização Fundiária: Uma Questão de Cidadania e Engenharia Social, desenvolvido no entorno do Campus nos últimos 11 anos.
Participaram da entrega o vice-reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira; o pró-reitor de Administração da UFPA, João Cauby de Almeida Junior; Fernanda Ribeiro Andrade, da Procuradoria Geral da UFPA; Paulo Murta, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Diego Kós Miranda, do Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício de Belém; a presidente da CRF-UFPA, Marlene Alvino; o diretor do Instituto de Tecnologia da UFPA, Alcebíades Macedo; e Maria Ludetana, do Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (GEAM) do Instituto de Ciências da Educação da UFPA, além de aproximadamente 800 moradores dos quatro bairros de Belém.
“É um prazer imenso estar aqui neste espaço, ver com felicidade as centenas de pessoas receberem a regularização do espaço onde vivem com suas famílias. É importante ressaltar também a preservação da área, principalmente, do Rio Tucunduba, para as futuras gerações, afirmou Maria Ludetana.
As 71 famílias dos terrenos regularizados receberam seus títulos e assinaram a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) e a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM), documentos que serão registrados em cartório para, então, serem entregues aos moradores.
Cidadania - Para o vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira, que mediou a mesa da cerimônia, “ter a posse do local de moradia é uma grande conquista para as comunidades. A Universidade deve ir além dos seus muros e a comunidade deve participar da vida da instituição. É uma alegria enorme fazer parte deste momento inclusivo, social e histórico da universidade, que mostra o seu compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão, além de fortalecer o planejamento dos bairros e a cidadania das famílias”, afirmou.
Para o casal Ednair dos Santos e Edilson dos Santos, moradores do bairro Marco, pais de três filhos, a emoção foi forte ao receber o título das mãos do vice-reitor Gilmar Pereira. “Nós viemos do município de Chaves, no Arquipélago do Marajó. Somos casados e moramos em Belém faz muitos anos. Com o título, temos a segurança da nossa moradia, que possui uma parte de madeira e outra de alvenaria, além de termos energia e água encanada. Agora, vamos pensar em como melhorar a casa e chamaremos para a família para comemorar esta conquista”, frisou Ednair.
Felicidade – Moradora da Terra Firme desde 1991, Dionísia Oliveira de Andrade é viúva e também conseguiu o título. “É muita felicidade obter este direito. Sempre quis ter um pedacinho que fosse meu”. Ela explicou que soube da ação pela vizinha e conseguiu entregar os documentos por meio do Centro Comunitário Gabriel Pimenta, atuante no bairro onde mora. O projeto, historicamente, já beneficiou moradores que atuam nos centros comunitários Cipriano Santos, Movimento Vileta, União faz a Força e Renascer.
Diego Kós Miranda, do Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício de Belém, expressou a alegria de ser parceiro do Projeto. “O cartório é mais uma instituição pública na construção da cidadania habitacional da comunidade no entorno das terras da UFPA. A nossa equipe trabalhará para garantir a entrega de aproximadamente 100 títulos por mês até o final de 2017”, asseverou. A CRF-UFPA protocolou no cartório as duas plantas que identificam as áreas ocupadas pelas comunidades nesses respectivos bairros, demonstrando as suas matrículas, o parcelamento das quadras, do sistema viário, os cursos d´água, os imóveis institucionais e os demais usos nas áreas ocupadas.
Histórico - A presidente da CRF-UFPA, Marlene Alvino, explicou que o projeto surgiu com a necessidade de regularizar as terras da universidade que foram ocupadas pela comunidade ao longo dos últimos anos e atender uma demanda social por habitação. “Desde 2006, as equipes interdisciplinares do projeto realizaram o levantamento socioeconômico dos moradores, o levantamento topográfico das ruas, das casas, dos bairros e desenharam as plantas de regularização fundiária. Depois foram formalizados os processos de cada família com os documentos necessários, entre eles, comprovantes de tempo de moradia no imóvel, para então a Assessoria Jurídica elaborar o parecer e consolidar a regularização do lote e da moradia para a concessão do título. Com o título, a família tem a segurança jurídica da casa e pode fazer investimentos para melhorar a qualidade de vida”, destacou.
Os diversos órgãos que atuam em parceria para a concessão de títulos têm planos para entregar cerca de 100 títulos por mês durante o ano de 2017 (Veja aqui o cronograma). Para o coordenador do CRF-UFPA, André Montenegro, “a legalização da posse é positiva para a sociedade, para o governo e o cidadão, além de estabelecer responsabilidade para a comunidade sobre o cuidar do seu patrimônio, do bairro e da cidade”, finaliza.
Texto: Kid dos Reis e Ana Paula Castro – Assessoria de Comunicação da UFPA
